Fonte: Samarco

Faltam apenas 15 dias para o encerramento do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), uma das principais iniciativas indenizatórias previstas no Novo Acordo do Rio Doce. Pessoas físicas e jurídicas elegíveis podem ingressar no programa até o dia 15 de agosto de 2026, por meio por meio da Defensoria Pública ou de advogado particular com procuração válida.

O PID exige documentação simplificada e, caso o requerente atenda aos critérios do programa, a análise de elegibilidade é ágil, com tempo médio entre o ingresso no programa e o pagamento de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, incluindo a homologação judicial.

Desde a reabertura do programa, em 18 de maio de 2026, o PID registrou mais de 13,9 mil novos requerimentos, 10,4 mil acordos firmados e mais de 8,9 mil pagamentos realizados. Até 30 de julho de 2026, mais de 315 mil pessoas já haviam sido indenizadas pelo programa, totalizando R$ 11,6 bilhões em pagamentos.

"Estamos nos últimos dias para ingressar no PID. Por isso, orientamos que as pessoas elegíveis procurem seu representante legal o quanto antes para verificar a documentação necessária e protocolar o requerimento dentro do prazo. Nosso compromisso é garantir que as pessoas elegíveis tenham acesso às informações e possam exercer seu direito", destacou o advogado da Samarco, Julio Gomes.

Podem ingressar no PID pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam solicitado indenização na plataforma e pessoas com requerimentos encerrados por procuração inválida.

Além desses públicos, pessoas que não conseguiram celebrar acordo anteriormente em razão da perda do prazo para correção de documento de identificação ou comprovante de endereço tiveram seus requerimentos reabertos e poderão concluir os procedimentos necessários até 14 de agosto de 2026.

Os critérios de elegibilidade permanecem os mesmos e seguem os parâmetros estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão e atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; ou possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021 (desde que a ação não trate exclusivamente de dano água); ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado.

Mutirões reforçam orientação à população

Para ampliar o acesso à informação e orientar os potenciais elegíveis nesta reta final, a Samarco segue promovendo mutirões tira-dúvidas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Nos próximos dias, moradores de Colatina e Governador Valadares poderão receber atendimento presencial para esclarecer dúvidas sobre o PID, conhecer os critérios de elegibilidade, obter orientações sobre a documentação necessária e entender as etapas para ingresso no programa.

Em Colatina, o atendimento será realizado nos dias 05 e 06 de agosto (quarta e quinta-feira), das 9h às 14h, no Salão da Paróquia Divino Espírito Santo, localizada na Travessa Antônio Zago, nº 304, Bairro Maria das Graças. 

Já nos dias 06 e 13 de agosto (quinta-feira), das 10h às 16h, a equipe estará em Governador Valadares, no Mercado Municipal. 

Atendimento sobre a reparação

A Samarco reforça que as informações sobre o PID devem ser consultadas por meio dos canais oficiais e junto aos representantes jurídicos dos requerentes, para que decisões sejam tomadas com base nas regras, critérios e prazos aplicáveis ao programa.

Pelo telefone 0800 033 8485, disponível gratuitamente de segunda a sábado, das 8h às 20h, é possível obter orientações sobre o PID, esclarecer dúvidas, acompanhar solicitações, registrar manifestações e acessar informações sobre outras iniciativas de reparação.

Mais informações também estão disponíveis em samarco.com/indenizacao.